Noel Gomes França

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 29/11/2000 a 08/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 29/11/2000 a 08/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ExeMS 7.228/DFExequentedecisão monocrática de 08/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na ExeMS 7.228/DFEmbargantedecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt na ExeMS 7.228/DFAgravadodecisão monocrática de 24/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ ExeMS 7.228/DFExequentedecisão monocrática de 04/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 7.228/DFImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2003ConcedidoAdvogado: NORMA MARIA ARRAIS B TAVARES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MS 7.228/DFImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2000NegadoAdvogado: NORMA MARIA ARRAIS B. TAVARES LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.