Noel Pereira da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- NOEL PEREIRA DA ROCHA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/12/2022 a 30/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2022 a 30/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.224.957/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoAdvogados: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ, LEANDRO MORATELLI, CARLOS BERKENBROCK e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.224.957/DFAgravanteacórdão de 27/04/2023Não conhecidoAdvogados: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ, LEANDRO MORATELLI, CARLOS BERKENBROCK e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.957Agravantedecisão monocrática de 12/12/2022Não conhecidoAdvogados: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ, LEANDRO MORATELLI, CARLOS BERKENBROCK e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SAYLES RODRIGO SCHÜTZOAB/SC 15.426
- LEANDRO MORATELLIOAB/SC 46.128
- CARLOS BERKENBROCKOAB/DF 43.122
- BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
- BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ
- ASSOCIADOS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Noel Pereira da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.