Norma Selma Mendonça Brito

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 08/02/2023 a 25/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/02/2023 a 25/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbarganteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, FERNANDA MEDEIROS PESTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805627-59.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Terceira Câmara de Direito Público Ementa Direito Administrativo. Agravo de Instrumento. Ação de Servidores Pacórdão de 26/09/2013NegadoAdvogados: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA, OSCAR LAFAIETE DE ALBUQUERQUE LIMA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805627-59.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoAdvogado: ROSIANE LIMA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800340-06.2021.8.10.0135

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.