NOVASOC COMERCIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 69 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 03.139.761/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
69 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2003 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2003 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 58 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
As 50 mais recentes de 69, com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 3.124.743/RJRequeridodecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.271.746/RJRequerentedecisão monocrática de 24/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.124.743/RJRequerentedecisão monocrática de 22/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.981.947/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 3.168.357/RJRequerentedecisão monocrática de 03/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.884/RJAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.270.068/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/05/2026NegadoAdvogados: PAULO AYRES BARRETO, FERNANDA DRUMMOND PARISI, LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.373/RJAgravantedecisão monocrática de 25/05/2026Advogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 3.124.626/RJRequerentedecisão monocrática de 19/05/2026Advogados: LEONEL PEREIRA PITTZER, RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.996.913/RJRequerentedecisão monocrática de 29/04/2026Advogados: LEONEL PEREIRA PITTZER, RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.846/MGRecorridodecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogados: ADMA FELICIA BARBOSA MURRO NOGUEIRA, GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, TATIANE APARECIDA MORA XAVIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.852.373/RJAgravantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.813.805/RJAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.913/RJAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogados: ARIEL DO PRADO MOLLER, LEONEL PEREIRA PITTZER, MATHEUS TEIXEIRA MEIRELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.901/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.038.994/SPAgravadodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: MAURICIO BARROS, ANDRÉ ALVES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.981.947/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/12/2025ConcedidoAdvogados: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.929.360/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.938.383/RJAgravanteacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.947/SPAgravantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.613.590/RJAgravanteacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.985.527/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.938.383/RJAgravantedecisão monocrática de 04/08/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO FUX, ARIEL DO PRADO MOLLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.929.360/RJAgravantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.615.414/SPEmbargantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogados: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO, MAURICIO BARROS, GABRIELA SILVA DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.429.582/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ADRIANO RODRIGUES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.560/SPRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2025NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.560/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025Advogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.613.590/RJEmbargantedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoAdvogado: PEDRO MIRANDA ROQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.429.582/SPAgravantedecisão monocrática de 10/12/2024NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ADRIANO RODRIGUES DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.590/RJAgravantedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO MIRANDA ROQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.201.560/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/11/2024ConcedidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.658.543/SPRequerentedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.074.681/DFAgravanteacórdão de 21/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.201.560/SPAgravantedecisão monocrática de 08/10/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.613.590/RJEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2024ConcedidoAdvogado: PEDRO MIRANDA ROQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 2.615.414/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogados: GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO, MAURICIO BARROS, GABRIELA SILVA DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.658.543/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.497.145/MGInteressadoacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.590/RJAgravantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: PEDRO MIRANDA ROQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.074.681/DFEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.710/MGAgravadodecisão monocrática de 11/04/2024ConcedidoAdvogados: TATIANE APARECIDA MORA XAVIER, GUILHERME PEREIRA DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.805.375/DFRequerentedecisão monocrática de 04/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.497.145/MGInteressadodecisão monocrática de 16/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.074.681/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.904.609/DFEmbargantePrimeira Seçãoacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ARIANE COSTA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.904.609/DFAgravantePrimeira Seçãoacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, ARIANE COSTA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.733.498/MGAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS, ENIO ZAHA, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.846Recorrentedecisão monocrática de 22/05/2023Advogados: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES, DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.940.106Agravanteacórdão de 04/05/2023NegadoAdvogados: GABRIELA SILVA DE LEMOS, PAULO CAMARGO TEDESCO, WILLER COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME PEREIRA DAS NEVESOAB/SP 159.725
- DANIEL SOUZA SANTIAGO DA SILVAOAB/SP 194.504
- PAULO AYRES BARRETOOAB/SP 80.600
- FERNANDA DRUMMOND PARISIOAB/RJ 187.343
- LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMAOAB/RJ 215.900
- RODRIGO FUXOAB/RJ 154.760
- ARIEL DO PRADO MOLLEROAB/RJ 205.511
- LEONEL PEREIRA PITTZEROAB/RJ 145.974
- ADMA FELICIA BARBOSA MURRO NOGUEIRAOAB/SP 223.627
- GUILHERME PEREIRA DAS NEVESOAB/MG 172.840
- TATIANE APARECIDA MORA XAVIEROAB/MG 235.503
- MATHEUS TEIXEIRA MEIRELESOAB/RJ 243.333
- MAURICIO BARROSOAB/SP 183.724
- ANDRÉ ALVES DE MELOOAB/SP 505.805
- GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINOOAB/SP 113.570
- GABRIELA SILVA DE LEMOSOAB/SP 208.452
- PAULO CAMARGO TEDESCOOAB/SP 234.916
- ADRIANO RODRIGUES DE MOURAOAB/SP 331.692
- PEDRO MIRANDA ROQUIMOAB/RJ 181.619
- TATIANE APARECIDA MORA XAVIEROAB/SP 243.665
- ARIANE COSTA GUIMARAESOAB/DF 29.766
- ANETE MAIR MACIEL MEDEIROSOAB/DF 15.787
- ENIO ZAHAOAB/SP 123.946
- JORGE HENRIQUE FERNANDES FACUREOAB/SP 236.072
- WILLER COSTA NETOOAB/MG 161.250
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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