NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.338.885/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
26 decisões do STJ, de 20/09/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.095.984/BAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.987.865/PEEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.050.852/PBEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.987.865/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.310/PEAgravantedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogados: ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.095.984/BAAgravantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.050.852/PBAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.212.901/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES, AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.987.865/PEAgravantedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.508.140/RNEmbarganteacórdão de 25/09/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.918.449/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/09/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.885.590/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/09/2025NegadoAdvogados: RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO, HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO, ANDRÉ TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.954/RNAgravadodecisão monocrática de 01/09/2025NegadoAdvogados: AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.885.590/PEAgravadodecisão monocrática de 25/06/2025Não conhecidoAdvogados: RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO, ANDRÉ TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHO, HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.901/PERecorrentedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ, JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.918.449/BAAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZ, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.508.140/RNAgravanteQuarta Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara Cível Agravante: Novatec Construcoes e Empreendimentos Ltda Advogado(s): Jeronimo Dix Neuf Rosado dos Santacórdão de 28/11/2024NegadoAdvogado: Jeronimo Dix Neuf Rosado Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033040-79.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8033040-79.2024.8.05.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.571.353/RNEmbarganteacórdão de 16/10/2024NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.571.353/RNAgravanteacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.773.121/PEAgravantedecisão monocrática de 05/08/2024Advogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.353/RNAgravantedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.475.082/PEAgravanteacórdão de 20/03/2024NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, ANDRÉ MARQUES MONTEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.051.625/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.475.082/PEAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSA, ANDRÉ MARQUES MONTEIRO DE ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.051.625/SPAgravantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.351.508/RNAgravanteTerceira Turmaacórdão de 20/09/2023Não conhecidoAdvogados: JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS, ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOSOAB/RN 8.972
- ANDRÉ MARINHO MEDEIROS SOARES DE SOUSAOAB/RN 15.846
- PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA FERNANDESOAB/RN 20.063
- AMANDA DA CUNHA LIMA DIAZOAB/RN 20.698
- JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOSOAB/PE 45.440
- RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHOOAB/PE 14.178
- HENRIQUE TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHOOAB/PE 46.408
- ANDRÉ TEIXEIRA CORREIA DE CARVALHOOAB/PE 55.228
- JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
- ANDRÉ MARQUES MONTEIRO DE ARAÚJOOAB/PE 47.827
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.