O N PETROLEO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.410.577/0001-95 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ, de 15/02/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.466.773/PRAgravanteTerceira Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, FÁBIO DA SILVA MUIÑOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.466.773/PRAgravantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL, RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO, MURILO FRANCISCO DO AMARAL e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadodecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadoCorte Especialacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.044.609/PRInteressadodecisão monocrática de 02/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.044.609/PRInteressadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.044.609/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.044.609/PRInteressadoQuarta Turmaacórdão de 16/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.961.648InteressadoQuarta Turmaacórdão de 12/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.609Interessadodecisão monocrática de 04/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.648Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.648Interessadodecisão monocrática de 15/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AMAZONAS FRANCISCO DO AMARALOAB/PR 10.879
- RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDOOAB/PR 22.971
- FÁBIO DA SILVA MUIÑOSOAB/PR 28.320
- MURILO FRANCISCO DO AMARALOAB/PR 42.090
- JOÃO ALEXANDRE REMOWICZOAB/PR 41.528
- CONRADO VINICIUS DO AMARALOAB/SC 38.037
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1022 CPC6
- art. 1 Lei 8009/19902
- art. 18 Lei 8078/19902
- art. 25 Lei 7357/19852
- art. 102 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
Acompanhe os processos de O N PETROLEO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.