OAKLEY BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, de 30/06/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE na AR 6.263/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na AR 6.263/SPEmbargadoSegunda Seçãoacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 6.263/SPRéuacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.422.056/SPAgravadodecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.132.636/SPRecorridodecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.300.284/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 01/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.640.715AgravadoQuarta Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na TP 575AgravadoSegunda Seçãoacórdão de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.