Octavio Rolim de Franca Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OCTAVIO ROLIM DE FRANCA PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.022.174/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2025NegadoAdvogados: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA, PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.685/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogados: MARCELO DE PAULA BARROSO, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA, PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.325/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2024Não conhecidoAdvogados: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA, PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.854/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogados: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.579/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogados: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITA, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.274/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.220/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoAdvogado: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.425/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.140/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.945/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/01/2023NegadoAdvogado: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.743Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022NegadoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, MARCIO HARRINSON AUGUSTO, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.730Impetrantedecisão monocrática de 20/04/2022Advogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.730Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO JOSÉ CRUZ, OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRAOAB/SP 428.811
- PATRICIA CRISTINA DE BRITTO MOITAOAB/SP 412.544
- MARCELO DE PAULA BARROSOOAB/SP 511.087
- MARCELO JOSÉ CRUZOAB/SP 147.989
- MARCIO HARRINSON AUGUSTOOAB/SP 411.885
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 121 do Código Penal158.900
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.