Odair Barbosa dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR BARBOSA DOS SANTOS
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 16/06/2016 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2016 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.909.955/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025ConcedidoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.909.955/SPAgravantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.095.948/SPEmbargadoacórdão de 02/10/2024NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RONAIR FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.095.948/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RONAIR FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.095.948/SPEmbargadodecisão monocrática de 06/06/2024NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RONAIR FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.948/SPAgravantedecisão monocrática de 16/05/2024ConcedidoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, RONAIR FERREIRA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.414.690/SPCorréudecisão monocrática de 30/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 1.909.994Requerentedecisão monocrática de 24/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.955AgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2022Não conhecidoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.909.955Embarganteacórdão de 19/04/2022Não conhecidoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 713.127Pacientedecisão monocrática de 09/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.909.955Embarganteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.444Pacientedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.909.955Agravanteacórdão de 07/10/2021NegadoAdvogados: HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA, ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO, MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.016.179 AgR-segundo/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/10/2018NegadoAdvogado: ELAINE DE SOUZA TAVARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 788.189 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2016NegadoAdvogado: CINTIA FRANCO ALVARENGA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRAOAB/SP 154.003
- MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADEOAB/SP 182.596
- RONAIR FERREIRA DE LIMAOAB/SP 342.053
- ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHOOAB/SP 256.786
- ELAINE DE SOUZA TAVARES
- CINTIA FRANCO ALVARENGA LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 1022 CPC4
- art. 932 CPC4
- art. 1021 CPC2
- art. 1036 CPC2
- art. 12 Lei 8429/19922
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.