Odair de Aguiar Dias
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR DE AGUIAR DIAS
Em números
2 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.418.876/SPAgravadodecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogados: RICARDO BIANCHINI MELLO, NATHÁLIA CASTELHANO MIRANDEZ, RENATA DE OLIVEIRA PINHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.876/SPAgravadodecisão monocrática de 07/11/2023NegadoAdvogados: RICARDO BIANCHINI MELLO, RENATA DE OLIVEIRA PINHO, NATHÁLIA CASTELHANO MIRANDEZ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BIANCHINI MELLOOAB/SP 240.212
- NATHÁLIA CASTELHANO MIRANDEZOAB/SP 469.010
- RENATA DE OLIVEIRA PINHOOAB/SC 37.539
- ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDOOAB/SP 463.386
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Odair de Aguiar Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.