Odair de Brito Mazo
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR DE BRITO MAZO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/06/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2026ParcialAdvogados: Vitor Tavares Rino, Vinicius Telles de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414878-27.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2018ProvidoAdvogado: Vinicius Telles de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400585-86.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 21/03/2025ProvidoAdvogado: Vinicius Telles de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1400585-86.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: Bruno Batista da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839813-95.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/09/2023ProvidoAdvogado: Bruno Batista da RochaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0839813-95.2017.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023ProvidoAdvogado: Vinicius Telles de BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1403613-33.2023.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.754.673/MSEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 31/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.754.673Agravadoacórdão de 13/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.754.673Embargadodecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vitor Tavares RinoOAB/MS 30.690
- Vinicius Telles de BritoOAB/MS 22.802
- Bruno Batista da RochaOAB/MS 8.604
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Odair de Brito Mazo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.