Odair Ferreira Vaz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODAIR FERREIRA VAZ
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2022 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.591.154/MSAgravantedecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.370/MSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.370/MSAgravadoacórdão de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: Christiane Maria S. P. Jucá InterlandoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003119-24.2021.8.12.0001
- STJ AREsp 2.348.370/MSAgravadodecisão monocrática de 21/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/09/2022ParcialAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0019811-40.2017.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Christiane Maria S. P. Jucá Interlando
- Marcus Vinicius Carromeu DiasOAB/MS 5.740B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Odair Ferreira Vaz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.