Odemir Francisco dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODEMIR FRANCISCO DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 19/06/2020 a 27/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2020 a 27/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.510/SPPacientedecisão monocrática de 27/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.015.776/SPEmbargantedecisão monocrática de 07/08/2025ConcedidoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, JOSÉ LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.776/SPPacientedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.573.978/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 877.238/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogados: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO, EDUARDO DIAS DURANTE, LARISSA CAMPOS DE ABREU e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.023/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO, ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO, EDUARDO DIAS DURANTE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.238/SPPacientedecisão monocrática de 18/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.023/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.732Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.422/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 24/05/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 174.628 ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogado: EDUARDO DIAS DURANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ISAAC MINICHILLO DE ARAUJOOAB/SP 94.357
- JOSÉ LUIZ TOLOZA OLIVEIRA COSTAOAB/SP 50.460
- ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJOOAB/SP 246.610
- EDUARDO DIAS DURANTEOAB/SP 215.615
- LARISSA CAMPOS DE ABREUOAB/DF 50.991
- CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAROAB/DF 60.100
- FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCOOAB/DF 71.023
- ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJOOAB/SP 103.048
- EDUARDO DIAS DURANTE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
Acompanhe os processos de Odemir Francisco dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.