Odenilde Martins Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODENILDE MARTINS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/10/2023 a 13/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 13/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.626.453/MAAgravadoacórdão de 13/11/2024NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SARMANHO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.626.453/MAEmbargadodecisão monocrática de 21/08/2024NegadoAdvogado: JOSÉ LUIZ SARMANHO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.626.453/MAAgravadodecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogado: JOSÉ LUIZ SARMANHO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2024NegadoAdvogado: José Luiz Sarmanho RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052298-59.2013.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/09/2019ParcialAdvogado: José Luiz Sarmanho RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0052298-59.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LUIZ SARMANHO RAMOSOAB/MA 9.234
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Odenilde Martins Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.