Odete Rita de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODETE RITA DE ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/10/2023 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2023 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 25/08/2026NegadoAdvogado: Ericka Bruna Rosa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409834-27.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravada5ª Câmara Cívelacórdão de 17/07/2026NegadoAdvogado: Ericka Bruna Rosa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409834-27.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.578.745/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: ERICKA BRUNA ROSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.578.745/MSAgravadodecisão monocrática de 08/04/2024Não conhecidoAdvogado: ERICKA BRUNA ROSA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada5ª Câmara Cívelacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogado: Ericka Bruna Rosa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827249-11.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada5ª Câmara Cívelacórdão de 04/10/2023NegadoAdvogado: Ericka Bruna Rosa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827249-11.2022.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ericka Bruna Rosa FernandesOAB/MS 24.532
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Odete Rita de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.