Odil Santana Martins
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 08/01/2024 a 10/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/01/2024 a 10/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 06/03/2025Advogados: Morgana da Silva Almeida, Rafael Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803628-75.2024.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: Morgana da Silva Almeida, Rafael Silva de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815303-40.2021.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Morgana da Silva AlmeidaOAB/MS 24.232
- Rafael Silva de AlmeidaOAB/MS 13.959
Leis e temas das decisões
- art. 186 CC1
- art. 24 Lei 3779/20091
- art. 37 CF1
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 55 Lei 9099/19951
- art. 944 CC1
- Art. 37 da Constituição Federal261.942
- Art. 186 do Código Civil137.694
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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