Odilia Peres Benites
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ODILIA PERES BENITES
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.035.034/MSAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.034/MSPacientedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/06/2024NegadoAdvogado: Fabrício Franco MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805695-29.2023.8.12.0019
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBEOAB/MS 23.187
- CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDAOAB/SP 455.364
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- ODILIA PERES BENITEZ
- Fabrício Franco MarquesOAB/MS 10.807
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Odilia Peres Benites
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.