OECI S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.220.039/0001-78 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
31 decisões do STJ e do STF, de 29/04/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/04/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
- 9 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.616.796/SPRecorridoPrimeira Turmaacórdão de 15/09/2026ProvidoAdvogado: EDUARDO PUGLIESE PINCELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.291.202/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.144.780/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.582/RJAgravantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: ALAN PITANGUI GAVINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.025/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.113.454/SPEmbargantedecisão monocrática de 18/08/2025NegadoAdvogados: MARIANA TAVARES ANTUNES, MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA, ALEXANDRE DE MENDONÇA WALDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.700.197/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/05/2025NegadoAdvogados: JOÃO ALBERTO ROMEIRO, BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.699.618/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 23/04/2025NegadoAdvogados: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.113.454/SPAgravantedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogados: MARIANA TAVARES ANTUNES, SERGIO NASSIF NAJEM FILHO, DIEGO SALES SEOANEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.699.618/RJAgravadoacórdão de 25/02/2025NegadoAdvogados: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.700.197/RJAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogados: BRUNO CALFAT, DIEGO PORTO DE CABRERA, HUGO LEMES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.547.392/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO, JÚLIA MARÇAL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.699.618/RJAgravadodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGE, MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.547.392/SPEmbargadodecisão monocrática de 05/06/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO, JÚLIA MARÇAL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.129.376/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.547.392/SPAgravadodecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHO, JÚLIA MARÇAL SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.336.068/RJAgravadoacórdão de 21/03/2024NegadoAdvogados: LIVIA BARBOZA MAIA, FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGA, PEDRO MARCOS NUNES BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.418.084/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.129.376/SPInteressadodecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.084/RJAgravantedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.325.329/SPInteressadodecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.920.312Agravanteacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.129.376Interessadoacórdão de 20/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.971.663/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/11/2022NegadoAdvogados: MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLES, MARIANA BARBOSA MIRAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.920.312/RJRecorrentedecisão monocrática de 22/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.129.376/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 17/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.045.221AgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/06/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, NAIARA HILDA GOMES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.022.879Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.129.376Interessadodecisão monocrática de 13/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.971.663Agravantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogados: MARINA HERMETO CORRÊA, ALEXANDRE AROEIRA SALLES, MARIANA BARBOSA MIRAGLIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.045.221Agravantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogados: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA, NAIARA HILDA GOMES JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO PUGLIESE PINCELLI
- ALAN PITANGUI GAVINHOOAB/RJ 167.229
- MARIANA TAVARES ANTUNESOAB/SP 154.639
- MARCUS VINICIUS VITA FERREIRAOAB/DF 19.214
- ALEXANDRE DE MENDONÇA WALDOAB/SP 107.872A
- JOÃO ALBERTO ROMEIROOAB/RJ 84.487
- BRUNO CALFATOAB/RJ 105.258
- DIEGO PORTO DE CABRERAOAB/RJ 133.991
- PATRICIA GUERCIO TEIXEIRA DELAGEOAB/MG 90.459
- MARINA HERMETO CORRÊAOAB/MG 75.173
- ALEXANDRE AROEIRA SALLESOAB/DF 28.108
- SERGIO NASSIF NAJEM FILHOOAB/SP 210.834
- DIEGO SALES SEOANEOAB/SP 227.229
- HUGO LEMES DE OLIVEIRAOAB/RJ 233.964
- JOÃO MARCOS NETO DE CARVALHOOAB/SP 289.543
- JÚLIA MARÇAL SILVAOAB/SP 500.727
- LIVIA BARBOZA MAIAOAB/RJ 182.505
- FABIANO LEMOS DOS SANTOS ALVES GONZAGAOAB/RJ 235.240
- PEDRO MARCOS NUNES BARBOSAOAB/RJ 144.889
- MARIANA BARBOSA MIRAGLIAOAB/RJ 169.443
- RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIAOAB/RJ 134.907
- NAIARA HILDA GOMES JORGEOAB/RJ 183.696
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de OECI S.A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.