Oescler Sanches Vargas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OESCLER SANCHES VARGAS
Em números
6 decisões do STJ, de 20/06/2024 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.029.617/SPEmbarganteacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.029.617/SPAgravanteacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.617/SPPacientedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.856.171/SPAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogado: FERNANDO VARGAS MAZIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.856.171/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO VARGAS MAZIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.634/SPAgravanteacórdão de 20/06/2024NegadoAdvogado: FERNANDO VARGAS MAZIERODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- FERNANDO VARGAS MAZIEROOAB/SP 477.828
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Oescler Sanches Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.