OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 27.568.657/0001-06 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/11/2023 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2023 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Turmaacórdão de 25/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0232270-48.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmaraacórdão de 27/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0254194-18.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravanteacórdão de 12/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3015959-44.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200701-98.2023.8.06.0075
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmaraacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200738-72.2024.8.06.0049
- TJCE Sem númeroApelante5a Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0200701-98.2023.8.06.0075
- STJ DESIS na Rcl 49.628/CERequerentedecisão monocrática de 08/08/2025Advogados: EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃO, LORENA CELLY SOARES OLEGÁRIO, JESSICA MAYRA MELO DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.279.121/SPAgravadodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogados: THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR, BRUNO ALMEIDA MOTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CÉSAR SOUSA ARAGÃOOAB/CE 14.750
- LORENA CELLY SOARES OLEGÁRIOOAB/CE 44.643B
- JESSICA MAYRA MELO DE BRITOOAB/CE 33.719
- THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAROAB/CE 19.880
- BRUNO ALMEIDA MOTAOAB/CE 22.751
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1015 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.