OKYTA MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.140.853/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2022 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2022 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargadoDesembargador José Evandro Nogueira Lima Filho Relator Relatório Trata-Se de Embargos de Declaração Interpostos Por Compacórdão de 16/07/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008875-89.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmaraacórdão de 17/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3008875-89.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 2.616.937/SPInteressadodecisão monocrática de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.549.392/CEAgravadodecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoAdvogados: ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR, ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA, RAFAEL SÂNZIO CAVALCANTE DE ARAÚJO e mais 7Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.910/SPInteressadodecisão monocrática de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOROAB/CE 15.786
- ALINE DE MATOS MENDES BEZERRAOAB/CE 14.852
- RAFAEL SÂNZIO CAVALCANTE DE ARAÚJOOAB/CE 24.332
- ANYA LIMA PENHA DE BRITOOAB/CE 19.162
- ITALO LIBERATO BARROSO MENDESOAB/CE 20.695
- SIRLENE BARBOSA BARRETOOAB/CE 24.452
- ROMULO RICHARD SALES MATOSOAB/CE 31.564
- BIANCA JOHANNA MARTINEZ CERQUEIRAOAB/CE 40.178A
- TAINÁ HOLANDA OLIVEIRAOAB/CE 41.847
- JOÃO GONZAGA DE FREITAS FILHOOAB/CE 45.535
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de OKYTA MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.