OLEOGINOSAS MEARIM LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 69.378.339/0001-22 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.193.654/MAAgravanteacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.193.654/MARecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.193.654/MAEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.193.654Agravanteacórdão de 16/02/2023NegadoAdvogado: SONIA MARIA LOPES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SONIA MARIA LOPES COELHOOAB/MA 3.811
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de OLEOGINOSAS MEARIM LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.