Olindina Soares de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLINDINA SOARES DE SOUZA
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 25/07/2025 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.596.038 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA, LUIZ VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.950.361/MGAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ VINICIUS SILVA, IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA
- LUIZ VINICIUS SILVA
- LUIZ VINICIUS SILVAOAB/MG 141.008
- IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRAOAB/MG 82.271
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Olindina Soares de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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