OLIVETTI DO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 06/05/1988 a 31/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/1988 a 31/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.007.997Recorridodecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ROBERTO PIRES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 390.703/RSAgravadodecisão monocrática de 04/03/2002NegadoAdvogado: CLEANI ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 201.062 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/10/1997NegadoAdvogados: JOVACYR ARION CONSENTINO, CARMEM LAIZE COELHO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 124.810 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/09/1988NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 104.306 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/1988NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO ROBERTO PIRES DE LIMAOAB/MG 22.697
- CLEANI ALVES DA SILVA
- JOVACYR ARION CONSENTINO
- CARMEM LAIZE COELHO MONTEIRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.