Olivio Scamatti
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OLIVIO SCAMATTI
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 17/08/2021 a 19/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 19/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.651.864/SPRequerentedecisão monocrática de 19/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.772.789/SPInteressadodecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER, BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.789/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025ParcialAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, ANA MARIA CAMARGO BERGAMO, BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.789/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, ANA MARIA CAMARGO BERGAMO, BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.772.789/SPAgravantedecisão monocrática de 05/08/2025Advogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, ANA MARIA CAMARGO BERGAMO, BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.662.165/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.511.866/SPInteressadoacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 186.861/SPRecorrenteacórdão de 02/06/2025ConcedidoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER, MICHEL KUSMINSKY HERSCUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.106/SPRecorridodecisão monocrática de 23/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.511.866/SPInteressadodecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.238/SPCorréudecisão monocrática de 07/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.473.778/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.682.313/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.473.778/SPInteressadodecisão monocrática de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.127/SPAgravantedecisão monocrática de 16/02/2024Advogados: RAFAEL SERRA OLIVEIRA, JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 207.340 AgR-ED/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.473.778/SPInteressadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.745.560/SPAgravantedecisão monocrática de 26/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.988/SPCorréudecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.205.336Interessadodecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 161.544 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/10/2021NegadoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.932.450Interessadodecisão monocrática de 05/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.882.906Agravantedecisão monocrática de 17/08/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVEROAB/SP 235.045
- BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOSOAB/SP 464.568
- ANA MARIA CAMARGO BERGAMOOAB/SP 508.597
- MICHEL KUSMINSKY HERSCUOAB/SP 332.696
- RAFAEL SERRA OLIVEIRAOAB/SP 285.792
- JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAESOAB/SP 425.634
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Olivio Scamatti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.