Onilse Dutra Assis
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 13/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 22/02/2018NegadoAdvogados: Guilherme de Macedo Soares, Analia Louzada de MendonçaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829046-90.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoAdvogados: Guilherme de Macedo Soares, Analia Louzada de MendonçaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829046-90.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Guilherme de Macedo SoaresOAB/MG 191.450
- Analia Louzada de MendonçaOAB/SP 278.891
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 131 CPC1
- art. 161 Lei 5172/19661
- art. 6 Lei 7713/19881
- art. 85 CPC1
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Onilse Dutra Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.