Orcino Lucas Borges

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 10/06/2024 a 02/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 10/06/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ ARE no AREsp 3.181.597/MGAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 3.181.597/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 3.181.597/MGAgravanteacórdão de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.181.597/MGAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, JULIA BORGES DA COSTA MENDES, NIVALDO ANTONIO BELO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 190.737/MGRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogados: NIVALDO ANTONIO BELO JUNIOR, JOSE EURIPEDES GONCALVES PINTO, RENATA APARECIDA FREITAS REZENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.