Orestes Quércia

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ e do STF, de 02/12/1988 a 06/02/2004.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/12/1988 a 06/02/2004, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Inq 2.032/DFQuerelanteTribunal Plenoacórdão de 29/10/2003Advogado: MAURO CÉSAR BULLARA ARJONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ APN 136/DFAutordecisão monocrática de 01/08/2003Advogado: MAURO CÉSAR BULLARA ARJONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ APN 136/DFAutordecisão monocrática de 15/04/2003Advogado: MAURO CÉSAR BULLARA ARJONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AP 136/DFAutordecisão monocrática de 01/02/2000ConcedidoAdvogado: MAURO CESAR BULLARA ARJONADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Inq 920 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/08/1995NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 290 QO/DFAssistenteTribunal Plenoacórdão de 20/10/1988Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.