Orivaldo Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 17/08/2021 a 12/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 17/08/2021 a 12/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJDFT Acórdão n. 2027319Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1934265Agravante1ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 43.274Reclamantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: ORIVALDO RIBEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF RMS 38.245 ED-AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: ORIVALDO RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no MS 27.489AgravanteCorte Especialacórdão de 17/08/2021NegadoAdvogado: ORIVALDO RIBEIRO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.