Orlando da Silva Albuquerque
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ORLANDO DA SILVA ALBUQUERQUE
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2015 a 24/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2015 a 24/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.961.127/ACCorréudecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.587/ACCorréudecisão monocrática de 25/08/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 125.452/ACPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/02/2015NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Orlando da Silva Albuquerque
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.