Orlando Santana De Lima
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 29/01/2025 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequeridoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Requerente: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Requerido: Orlando Santaacórdão de 22/05/2026Advogado: OSWALDO CORREIA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022833-50.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Orlando Santana de Lima Advogado(s): Oswaldo Correia Viana Recorrido: Minisacórdão de 29/01/2025NegadoAdvogado: Oswaldo Correia VianaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000318-46.2009.8.05.0068
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSWALDO CORREIA VIANA
- Oswaldo Correia VianaOAB/BA 526
Leis e temas das decisões
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Orlando Santana De Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.