Osmar de Freitas Matos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR DE FREITAS MATOS
Em números
3 decisões do STJ, de 30/11/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.234.958Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogado: GLAUCO LEITE MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.234.958/MSAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: GLAUCO LEITE MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2025NegadoAdvogado: Glauco Leite MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414285-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/10/2025ProvidoAdvogado: Glauco Leite MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414285-32.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogado: Glauco Leite MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413841-33.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.354.094/MSAgravadodecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: MÁRIO CLAUS, GLAUCO LEITE MASCARENHASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 08/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805600-84.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoAdvogado: Glauco Leite MascarenhasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412802-69.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCO LEITE MASCARENHASOAB/MS 7.943
- MÁRIO CLAUSOAB/MS 4.461
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Osmar de Freitas Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.