Osmar Francisco Machado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR FRANCISCO MACHADO
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2022 a 12/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2022 a 12/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt nos EAREsp 1.975.541/RJAgravadoacórdão de 12/04/2024NegadoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 1.975.541/RJRecorridodecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.975.541/RJEmbargadoacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.975.541/RJAgravadoCorte Especialacórdão de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.975.541/RJEmbargadoacórdão de 09/12/2022NegadoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.975.541Agravadoacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: ANDERSON DA COSTA GADELHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON DA COSTA GADELHAOAB/RJ 140.556
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
Acompanhe os processos de Osmar Francisco Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.