Osmar Molina
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMAR MOLINA
Em números
12 decisões do STJ, de 19/12/2024 a 25/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2024 a 25/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 217.036/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.296/MGPacientedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 998.112/MGAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Advogado: CÉSAR AUGUSTO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.646/MGCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.112/MGPacientedecisão monocrática de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 986.454/MGAgravanteacórdão de 28/04/2025NegadoAdvogados: FREDERICO DONATI BARBOSA, FÁBIO CUNHA LOUREIRO, BRIAN ALVES PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.282/MGCorréudecisão monocrática de 28/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.147/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogado: FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.454/MGPacientedecisão monocrática de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 968.685/MGAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Advogado: FÁBIO CUNHA LOUREIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.648/MGPacientedecisão monocrática de 06/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.685/MGPacientedecisão monocrática de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR AUGUSTO MOREIRAOAB/SP 129.373
- FREDERICO DONATI BARBOSAOAB/DF 17.825
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/DF 43.462
- BRIAN ALVES PRADOOAB/DF 46.474
- FÁBIO CUNHA LOUREIROOAB/SP 434.132
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 155 CP7
- art. 1 Lei 12850/20136
- art. 180 CP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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