Osmir da Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSMIR DA SILVA
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 16/06/2021 a 12/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2021 a 12/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 978.422/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.359/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 01/12/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ CARLOS CALDERARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.850.359/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ CARLOS CALDERARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.968/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.850.359/SPAgravanteacórdão de 15/08/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ CARLOS CALDERARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 979.145/SPAgravanteacórdão de 04/07/2025NegadoAdvogado: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.359/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, JOSÉ CARLOS CALDERARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.145/SPPacientedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 812.078/SPAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: JOSÉ DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.078Pacientedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 200.117 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/06/2021NegadoAdvogado: JOSE DE OLIVEIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ DE OLIVEIRA SILVAOAB/SP 106.707
- JOSÉ CARLOS CALDERARIOAB/SP 387.801
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
Acompanhe os processos de Osmir da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.