Osni José dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSNI JOSÉ DOS REIS
Em números
4 decisões do STJ, de 23/03/2026 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2026 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 239.824/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/06/2026NegadoAdvogado: ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.072.174/SCEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: IMAR ROCHA, CAIO POMPEU FRANCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.783/SCPacientedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.072.174/SCAgravadoQuarta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogados: IMAR ROCHA, CAIO POMPEU FRANCIO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOROAB/SC 40.025
- IMAR ROCHAOAB/SC 2.865
- CAIO POMPEU FRANCIO ROCHAOAB/SC 24.642
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
Acompanhe os processos de Osni José dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.