Osny Pacheco Filho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 20/05/2022 a 08/01/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/05/2022 a 08/01/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.436.624 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS, GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA, ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.987.758/RJEmbarganteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO, BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS, MAIARA LEHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.987.758Agravanteacórdão de 14/10/2022NegadoAdvogados: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO, BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS, MAIARA LEHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.987.758Agravantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogados: ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO, BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS, MAIARA LEHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.