Osoni da Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSONI DA CONCEICAO
Em números
14 decisões do STJ, de 22/01/2025 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/01/2025 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 247.013/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.326/RSAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.385/RSPacientedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.175.466/RSAgravanteacórdão de 02/06/2026NegadoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.466/RSAgravantedecisão monocrática de 06/04/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO CARLET FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.834/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 25/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.172/RSAgravantedecisão monocrática de 10/02/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA ALVES, ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.981.387/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: FERNANDO DE SOUZA ALVES, ANDREI FELIPE VALANDRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.373/RSCorréudecisão monocrática de 26/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.834/RSCorréudecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.447/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.583/RSCorréudecisão monocrática de 09/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.734/RSCorréudecisão monocrática de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.912/RSCorréudecisão monocrática de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE SOUZA ALVESOAB/RS 46.053
- MARCELO CARLET FERREIRAOAB/RS 60.406
- ANDREI FELIPE VALANDROOAB/RS 88.536
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 105 CF3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1042 CPC2
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Osoni da Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.