Osorio Marques Bastos Filho
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSORIO MARQUES BASTOS FILHO
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 09/11/2021 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756902-46.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 30/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028343-84.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cível Agravo Interno Cível (1208) No 0028343-84.2009.8.18.0140 Agravante: Osorio Marques Bastosacórdão de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028343-84.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravante1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0028343-84.2009.8.18.0140
- TJPI Sem númeroAgravado1ª Câmara Especializada Cívelacórdão de 15/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764091-12.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000572-70.2019.8.18.0047
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 19/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0754744-86.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751163-63.2024.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750088-86.2024.8.18.0000
- STJ HC 889.176/PIImpetrantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.346Impetrantedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoAdvogados: OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO, AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 15/09/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755814-12.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante6ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 22/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0761922-91.2021.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/11/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758875-12.2021.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHOOAB/PI 3.088
- AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDAOAB/PI 6.039
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Osorio Marques Bastos Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.