OSRAM DO BRASIL LAMPADAS ELETRICAS LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 09/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 09/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 1.971.896/SPInteressadodecisão monocrática de 11/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.971.896/SPInteressadodecisão monocrática de 09/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.971.896/SPInteressadodecisão monocrática de 26/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.919.646Agravantedecisão monocrática de 10/09/2021NegadoAdvogados: LUÍS CARLOS PASCUAL, GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 298.216/SPInteressadodecisão monocrática de 16/04/2001Negado seguimentoAdvogado: ALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.