Osvaldo Barbosa

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 17/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 17/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 12/06/2026ProvidoAdvogados: LEONARDO DOS SANTOS MENEZES, EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032762-44.2025.8.05.0000
STJ AREsp 2.844.167/BAAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: FABIANO SAMARTIN FERNANDES, RAFAEL FERNANDES MATIAS, AMANDA NOBRE MACÊDO MATOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 24/07/2024NegadoAdvogados: AMANDA NOBRE MACEDO MATOS, FABIANO SAMARTIN FERNANDES, NATALY SANTANA ITAPARICADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031052-23.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.