Osvaldo Jose Duncke
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- OSVALDO JOSE DUNCKE
Em números
1 decisão do STJ, em 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.928/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, MAIKELLY ALESSANDRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.708/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.573/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, MAIKELLY ALESSANDRA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.451/RSImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.022/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2025NegadoAdvogados: MAIKELLY ALESSANDRA LACERDA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.762/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.483/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.192/RSImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, EDUARDO ANTUNES DA SILVA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 987.822/RSImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.412/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.291/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 970.923/RSImpetrantedecisão monocrática de 26/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, JÉSSICA LUANA BONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.365/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.549/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.638/RSImpetranteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, JÉSSICA LUANA BONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.968/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, JÉSSICA LUANA BONINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.402/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.894/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.297/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOS, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.513/RSImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 860.291/RSImpetrantedecisão monocrática de 11/10/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.666/RSImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.643/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.968/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.720/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.748/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.789/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.847Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.699Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.806Impetrantedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, FRANCIELI APARECIDA DUTRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.036Impetrantedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZ, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- MAIKELLY ALESSANDRA LACERDAOAB/SC 70.881
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- EDUARDO ANTUNES DA SILVAOAB/SC 70.715
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- LUIZ HENRIQUE DE SOUSAOAB/SC 47.630
- JÉSSICA LUANA BONINOAB/RS 134.351B
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- FRANCIELI APARECIDA DUTRAOAB/SC 49.193
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200631
- art. 312 CPP13
- art. 282 CPP8
- art. 310 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 9613/19983
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Osvaldo Jose Duncke
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.