Osvaldo Leme
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSVALDO LEME
Em números
7 decisões do STJ, de 02/02/2000 a 25/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2000 a 25/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.264.829/SPAgravadodecisão monocrática de 25/03/2026Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.165.004/SPEmbargantedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.004/SPRecorridodecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.004/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.712/SPAgravanteacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.712/SPAgravadodecisão monocrática de 31/08/2023ConcedidoAdvogado: PAULO ROBERTO GOUVEIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 224.183/SPRecorridodecisão monocrática de 02/02/2000ProvidoAdvogado: JOSÉ MARIA VICENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- PAULO ROBERTO GOUVEIAOAB/SP 225.834
- JOSÉ MARIA VICENTE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1022 CPC3
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 27 Lei 3365/19411
- art. 43 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Osvaldo Leme
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.