Osvaldo Luis Moreira

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 22/02/2024 a 29/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/02/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.451.340/SPAgravanteacórdão de 29/05/2026NegadoAdvogados: DANIEL AUGUSTO DANIELLI, MARCELO DA SILVA LIMA, FERNANDA LEITE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.451.340/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoAdvogados: DANIEL AUGUSTO DANIELLI, MARCELO DA SILVA LIMA, FERNANDA LEITE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.451.340/SPAgravanteacórdão de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL AUGUSTO DANIELLI, MARCELO DA SILVA LIMA, FERNANDA LEITE MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.489.486/SPAgravanteacórdão de 28/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.489.486/SPRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.489.486/SPEmbarganteacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.489.486/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.489.486/SPAgravanteacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.489.486/SPAgravantedecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.