Osvaldo Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 05/11/2021 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/11/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 23/09/2026NegadoAdvogados: Andre Francelino de Moura, Fred Martins da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803903-15.2019.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/02/2026ProvidoAdvogado: JORGE LUIS CARNEIRO DE SA MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800758-65.2025.8.10.0114
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 07/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803904-97.2019.8.10.0026
TJMA Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/12/2019NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803907-52.2019.8.10.0026
TJMA Sem númeroApeladaColegiado: 3ª Câmara Cível Ementa Ementa: Apelação Cível. Ação Anulatória de Negócio Jurídico Com Repetição de Indébitoacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803907-52.2019.8.10.0026
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 05/11/2021ProvidoAdvogado: André Francelino de MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803902-30.2019.8.10.0026

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.