Oswaldo Andre da Rocha Almeida
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO ANDRE DA ROCHA ALMEIDA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/12/2022 a 03/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 03/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.108.940/PRPacientedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.978/PRPacientedecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 937.850/PRAgravanteacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE ADRIANO CORREIA, ANDRÉ ARANDA CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.850/PRPacientedecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 224.778 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: ANDRE ARANDA CASTRO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.902/PRPacientedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ADRIANO CORREIAOAB/PR 79.955
- ANDRÉ ARANDA CASTRO DOS SANTOSOAB/PR 47.949
- ANDRE ARANDA CASTRO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Oswaldo Andre da Rocha Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.