Oswaldo Coimbra Alves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO COIMBRA ALVES
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/03/2023 a 30/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2023 a 30/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 29/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502896-15.2020.8.12.0109
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811632-09.2021.8.12.0110
- TJMS Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000086-90.2021.8.12.0109
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404905-19.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Seção Cívelacórdão de 26/01/2024ConcedidoAdvogado: Almir Silva PaixãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418485-87.2022.8.12.0000
- STJ Rcl 46.059/MSReclamantedecisão monocrática de 21/09/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.279/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.279Recorrentedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 70.398Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Almir Silva PaixãoOAB/MS 3.445
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.548
Acompanhe os processos de Oswaldo Coimbra Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.