Oswaldo Martins
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO MARTINS
Em números
10 decisões do STJ, de 20/10/2021 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2021 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.962.882/SPRecorridodecisão monocrática de 21/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.277.365/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 11/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.365/SPInteressadoacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.277.365/SPInteressadoacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.065.062/SPInteressadodecisão monocrática de 26/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.065.062/SPInteressadodecisão monocrática de 05/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.990.170Embargadoacórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.118.053Agravadodecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoAdvogado: LAERTE FREDIANI JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.990.170Agravadoacórdão de 06/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.962.882Recorridodecisão monocrática de 20/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAERTE FREDIANI JUNIOROAB/SP 129.394
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1022 CPC5
- art. 932 CPC4
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1030 CPC1
- art. 1039 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de Oswaldo Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.