Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA NETO
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2004 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2004 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.264/SPCorréudecisão monocrática de 14/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.674.669/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: ALESSANDRO RUFATO, LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.674.669/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ALESSANDRO RUFATO, LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.839/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.944.706/SPAgravantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: WAGNER MARCELO SARTI, LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.674.669/SPAgravantedecisão monocrática de 02/08/2024Não conhecidoAdvogado: LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.093.677/SPRecorrentedecisão monocrática de 19/12/2023ConcedidoAdvogado: WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 816.429/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2023NegadoAdvogado: LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.312.551/SPEmbarganteacórdão de 08/09/2023NegadoAdvogado: RENATO PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.312.551/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023Não conhecidoAdvogado: RENATO PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.245Corréudecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.843Corréudecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.898Corréudecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.808.925Agravantedecisão monocrática de 15/03/2022Advogados: ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, ANTONIO CEZAR PELUSO, ANDRE SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.808.925Embargantedecisão monocrática de 04/11/2021NegadoAdvogados: ANTÔNIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRA, ANTONIO CEZAR PELUSO, ANDRE SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.906.178EmbargantePrimeira Turmaacórdão de 01/09/2021NegadoAdvogado: LEANDRO CEZAR GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.279.025 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/09/2020NegadoAdvogados: ANDRE FONSECA ROLLER, WAGNER MARCELO SARTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 499.393/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2004ProvidoAdvogado: JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO RUFATOOAB/SP 266.108
- LEANDRO CEZAR GONÇALVESOAB/SP 193.918
- WAGNER MARCELO SARTIOAB/SP 21.107
- RENATO PEREIRA NASCIMENTOOAB/SP 248.923
- ANTONIO DE PÁDUA SOUBHIE NOGUEIRAOAB/SP 139.461
- ANTONIO CEZAR PELUSOOAB/SP 18.146
- ANDRE SANTOS SILVAOAB/SP 316.390
- ANDRE FONSECA ROLLER
- WAGNER MARCELO SARTI
- JORGE ANTÔNIO IORIATTI CHAMI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1022 CPC5
- art. 282 CPP3
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.430
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.