Otacilio Silveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 27/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 27/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 51.964Reclamantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ ANTONIO SCHRAMM CARRASCOZA, SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.201.386/SCAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 2.201.386/SCEmbargadodecisão monocrática de 27/02/2026ConcedidoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.201.386/SCRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.759.515/SCAgravantedecisão monocrática de 15/12/2025ConcedidoAdvogados: SAMUEL GAERTNER EBERHARDT, MARCELO FRANCISCO MATTEUSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.768.621/SCAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no AREsp 1.946.951Requerentedecisão monocrática de 23/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.946.951/SCAgravantedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.